| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1991 |
| Date | 1991-08-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Professora Gilda Menezes Rizzo Soares. |
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smian Mersiogial de Maguel Lercira Estado do Dio do Janeiro Calinaio de LPevidordo DECRETO LEGISLATIVO Nº 038 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 concede Título de Cidadã de Miguel Pereira a Profa. Gilda Menezes Rizzo Soares E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E E] PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º) Fica concedido Titulo de Cidadã de Miguel Pereira à Ilustrissima Professora GILDA MENEZES RIZZO SOARES . Parágrafo único - O Título de que trata este Decreto Legislativo serã entregue em data a ser marcada pela Presidência da Câmara . Art. 2º) Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 26 de agosto de 1991 Poa Pofésto Mano Guilhoimo Barbosa, 335- 2. “andas - Jd: (0806 SG-LI0I