| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 1991 |
| Date | 1991-08-26 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Abrantes da Rocha. |
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Ccraave Messina de Megul Leretoa Eotade do Lo do Janeiro erliraido do LBevidénts DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE 26 DE AGOSTO DE 1991 concede Medalha do Merito Municipal ao Ilmº Sr. Dr. ROBERTO A. DA ROCHA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º) Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. ROBERTO ABRANTES DA ROCHA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Municipio de Miguel Pereira. Paragrafo único - a Medalha de que trata o caput do presente artigo, serã entregue em solenidade a ser marcada pela Presidência desta Câmara . Art. 20) Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de M. Pereira, em 27 de agosto de 1991 Poa Pefésto MancolCuilhormo Barbosa, 335- 2. “andas - Id: (0246) S2-2303