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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 39/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 1991
Date 1991-08-26
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Abrantes da Rocha.
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Ccraave Messina de Megul Leretoa
Eotade do Lo do Janeiro
erliraido do LBevidénts
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE 26 DE AGOSTO DE 1991
concede Medalha do Merito Municipal
ao Ilmº Sr. Dr. ROBERTO A. DA ROCHA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PRO￾MULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao
Ilmo Sr. Dr. ROBERTO ABRANTES DA ROCHA, pelos relevantes serviços
que vem prestando ao Municipio de Miguel Pereira.
Paragrafo único - a Medalha de que trata o caput do pre￾sente artigo, serã entregue em solenidade a ser marcada pela Pre￾sidência desta Câmara .
Art. 20) Este Decreto Legislativo entrara em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Câmara Municipal de M. Pereira,
em 27 de agosto de 1991
 
Poa Pefésto MancolCuilhormo
 
Barbosa, 335- 2. “andas - Id: (0246) S2-2303

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