| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1991 |
| Date | 1991-09-16 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Professor Darcy Jacob de Matos. |
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Esemata Mossizipal do 4med LDrcra , Estado do Bão do Janeiro sitio: 06 LBevidonis DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 16 de SETEMBRO de 1991 concede Medalha do Mérito Municipal ao Professor DARCY JACOB DE MATOS . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: art. 1º - fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Professor DARCY JACOB DE MATOS . Parágrafo único - a medalha de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara . Art. 3º - este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Muncipal de Miguel Pereira, em 17 de setembro de 1991 e Lopes Ribeiro LS PRESIDENTE Bea Psfoito ManoelGuilíiormo Barbosa, 335- 2. "andar - Tel: (0246) 354:8303