| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 1991 |
| Date | 1991-09-23 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Corintho de Almeida Júnior. |
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assa Mssicgpal de Magno Leivas Estado Lo Bio de Janeiro CCndandos cido sido DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. CORINTHO DE ALMEIDA JÚNIOR . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Lim? Sr. CORINTHO DE ALMEIDA JÚNIOR . Parágrafo único - A Medalha de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara . Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 24 de setembro de 1991 jgce Lopes Ribeiro / PRESIDENTE / Bea Reflito Manoel Guilherme Berbosa, 3/59. "andas - Tl: (0244) S4-2503