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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 46/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 1991
Date 1991-10-04
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Noel Guilherme Barbosa.
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matéria 5649 →

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Comavo Mlunsisipal de Miguel Lociva
Cotado do Rio do Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 04 DE OUTUBRO DE 1991
concede Título de Cidadão de M. Pereira
ao Ilmº Sr. NOEL GUILHERME BARBOSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMUL￾GO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) - fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel
Pereira ao Ilmº Sr. NOEL GUILHERME BARBOSA, pelos relevantes ser￾viços que vem prestando ao nosso Município.
Parágrafo único - o Título de que trata o presente arti￾go será entregue em sessão solene a ser marcada pelo Presidente
da Câmara Municipal .
Art. 20) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
em 07 de outubro de 1991
 
 
PRESIDENTE
 
Dea PeitoManoelGuilliormo Barbosa, 3/5- 2. 'andar- Tel: (0844) 852303

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