| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 1991 |
| Date | 1991-10-04 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Noel Guilherme Barbosa. |
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Comavo Mlunsisipal de Miguel Lociva Cotado do Rio do Janeiro DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 04 DE OUTUBRO DE 1991 concede Título de Cidadão de M. Pereira ao Ilmº Sr. NOEL GUILHERME BARBOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º) - fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. NOEL GUILHERME BARBOSA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município. Parágrafo único - o Título de que trata o presente artigo será entregue em sessão solene a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal . Art. 20) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 07 de outubro de 1991 PRESIDENTE Dea PeitoManoelGuilliormo Barbosa, 3/5- 2. 'andar- Tel: (0844) 852303