| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 1991 |
| Date | 1991-10-04 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Cerqueira Leite. |
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Eienettir Manso! de Magal Lorciva Estado do Lo deJaneiro DECRETO LEGISLATIVO Nº 047 DE 04 DE OUTUBRO DE 1991 concede Titulo de Cidadão de M. Pereira ao ILmº Sr. JORGE CERQUEIRA LEITE . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E BU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: | f f Art. 1º) - fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. JORGE CERQUEIRA LEITE . | | À y E 1 s é, o) Parágrafo único - o Título de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada | pelo 1 | Presidente da Câmara Municipal . [| A Art. 2º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na r data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, | em 07 de outubro de 1991 o + faéce Lopes Ribeiro | | PRESIDENTE i | Bea PisfestoMenool GailiemoBardos, 3/5- 2. “andar - Tel: (0844) S0-2303