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norma nº 50/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 1991
Date 1991-10-07
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Ferreira de Castilho.
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Comara Municipal de Miguel Drive
Estado Lo Lo d Janeiro
mtas db ensino
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991
concede Titulo de Cidadão ao
Sr. PEDRO FERREIRA DE CASTILHO,
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMUL￾GO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1º) Fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel Pe￾reira ao Ilmº Sr. PEDRO FERREIRA DE CASTILHO, pelos relevantes
serviços que vem prestando ao nosso Município .
Parágrafo único - o Titulo de que trata o presente arti￾go serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidênica
da Câmara.
Art. 20) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
ãata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
em 08 de outubro de 1991
 
 

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