| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 1991 |
| Date | 1991-10-07 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Ferreira de Castilho. |
| native_id | 4081 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Comara Municipal de Miguel Drive Estado Lo Lo d Janeiro mtas db ensino DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 concede Titulo de Cidadão ao Sr. PEDRO FERREIRA DE CASTILHO, A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º) Fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. PEDRO FERREIRA DE CASTILHO, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município . Parágrafo único - o Titulo de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidênica da Câmara. Art. 20) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na ãata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 08 de outubro de 1991