| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 1991 |
| Date | 1991-10-07 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio Campello de Queiroz. |
| native_id | 4083 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Csosana Messsicgpal de Miguel Leia | Estado do Lo de Janeiro | Calivb Lsvidonts DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 concede Título de Cidadão do Sr. HÉLIO CAMPELLO DE QUEIROZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 10) Fica concedido Titulo de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. Hélio Campello de Queiroz, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município . Parágrafo único - o Titulo de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidênica da Camara. Art. 20) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 08 de outubro de 1991 Lua LPofbito Hencel Cuilhcime LDardosa, I/5-2. “andas - Sed: /0844) S4:2303 X A 1 N