| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 1991 |
| Date | 1991-10-14 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. José Carlos de Souza. |
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Eronco Mursicgpal de Meguol Loca Ctade do Bs do Saretro nttasio db Dssdinia DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 concede Hedalha do Mérito Municipal ao Sr. JOSÊ CARLOS DE SOUZA e A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º) Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmº Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município . Parágrafo único - A Medalha de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal . Art. 2º) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 15 de outubro de 1991 a verei “Geúdece Lopes Ribeiro PRESIDENTE Rua LPeflido Manoel Gailhicame Barbosa, I/5- 2. “andas - Sed: /0844) SG-BIOI