| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 1991 |
| Date | 1991-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Enely Silva de Abreu Leal. |
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Coco Meessingral PA Miguel Deiva Estado do Ho deSJanetso nitiminita do Pssnianda DECRETO LEGISLATIVO Ne 056 DE 14 DE OUTUBRO DE 1981 concede Título de Cidadã Miguelense à Sra. ENELY SILVA DE ABREU LEAL A CÂMARA KUNICIPAL DE MIGUBL PERSIRA APROVA E EU PROMULGC, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 19) Fica concedido Título de Cidadã Miguelense à Ilmô Sr? ENELY SILVA DK ABREU LEAL. Parágrafo único - O Titulo de que trata o presenta artigo serã entregue em data a ser marcada pela Presidência desta Casa . Art. 29) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Míguel Pereira, em 15 de outubro de 1991 Bea LPrsfiito Mano Guilherme LDndosa, 3/5- 2. “amdas - Sed; V0844) SG-BIOI