| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1991 |
| Date | 1991-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Mary Lúcia Trivisol Leal. |
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opegais Mnizipal de Magal Lersira tado DA Do de eneiro Enie do LBesiderado DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 concede Titulo de Cidadã de Miguel Pereira à Sr8 MARY LÚCIA T. LEAL . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 19) Fica concedido Título de Cidadã de Miguel Pereira à Ilmê Sra. MAEY LÚCIA TRIVISOL LEAL . Parâgrafo único - O título de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara . Art. 29) Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 15 de outubro de 1991 Lua LProfécto ManoGuilherme Dartooa, S/5- 2. “ardas - Sed. (0824) SGIIOI