| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 1991 |
| Date | 1991-10-14 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Professora Sônia Marina Lopes Rego Cavalcanti Durão. |
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Comara Mnicgpal de MÁ eguel ni Estado do Ro £ Jansito Colincto dBPesidonto DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 concede Medalha do Mérito à Sra. SONIA MARINAL. Re CAVALCANTI DURÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 12) Fica concedida Medalha do Mérito Municipal à Ilma Sra Professora SONIA MARINALOPES REGO CAVALCANTI DURÃO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Parágrafo único - A Medalha de que trata o presente artigo serã entregue em data a ser marcada pelo Presidente da Câmara . Art. 29) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na + - data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 15 de outubro de 1991 DBea Pisferto Manoel Guilherme Bartcoa, 3/3- 2. “andas - Tek: 0844) 34-2303