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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1170/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1170 / 1990
Date 1990-03-16
EmentaCria o Centro Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
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matéria 5766 →

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro 
 
 
 a) E, RoN 
e só! ANS 
MIGUEL PEREIRA 
Câmara Municipal de Miguel Pereira 
NE Me» 2 N70 DS 26 DE SANÇO DR 1990, 
 
“Grãa - Centro Municipal de Cultura do Mute 
 
à GÂDURA MENEIEPAS DG ERSSI FSHTRA APROVA E 2) SAZOTONO A São * — GUI Lamy º 
Artoão Piou arisdo O Cartro de Cultura do Hundolnio de Nigel * 
 
arto?? — O Centro Cultural será instalado ma etica Lgreja Haisês 
1oonl, hoje drea pertonente a esta unicipaliisio, bem como tais cima slá existem te jÉ tonbais pelo patrimônio Histórico Sunicipal. 
drto 3º « O Gontro Cultural terá o namo des CHNPRO BUNTO PAL DE * CULTURA PRCPRINORA SANUIRA SITHAS FME BRADANA, 
ata? » O sutarádo Centro, “Sonrá muboniingdo à Jeerstaria Edo 
cipal de iusação o Cultura desta Irefoítiau, que poderá usar seus rocurass Linsm- ceiros para instalação e muutenção do morvicnato Centro, respelteto o dinposto no 
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arto5? C Centro Cultural poderá receter doações, patrocisioçoto 
| de sovrdo om leis Puderads o iutaluain, referentes ao actintos 
Ro aMto6? — Pion O Executivo arioípol autertenio s criar um qual: * 
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