| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1188 / 1990 |
| Date | 1990-08-10 |
| Ementa | Denomina Praça Idylio Sebastiani. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1.188 DE 10 DE AGOSTO DE 1990 . "Denomina Praça IDYLIO SEBASTIANTI" A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO, A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada PRAÇA IDYLIO SEBASTIANI, a praça existente entre a Av. Machado Bitencourt, Av. Mal. Rondon e a Rua Cipriano Gonçalves, no 1º distrito deste Municipio, conhecida como Largo da Vitória ou Prefeitura Velha . Art. 20 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, em 13 de q gosto de 1990 (DL A Rober o D: Daniel Campos de Almeida - PREFEITO MUNICIPAL -