| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1235 / 1991 |
| Date | 1991-05-13 |
| Ementa | Denomina Praça Regina Soares da Costa. |
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Estado do Rio de Janeiro í A N 2) O ml S a MM tú Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1.235 DE 13 DE MAIO DE 1.991. Denomina Praça REGINA SOARES DA COSTA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO , A SEGUINTE LEI : Art. 1º - Fica denominada Praça REGINA SOARES DA COSTA , a praça recêm-criada entre a RJ-125 e a Rua Raul Braga de Azevedo +, no Bairro Roseiral . Art. 20 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, em 17 de Maio de 1.991 nina er dd sá "a. / M pao (024 co 4 Roberto Daníel Campos de Almeida PREFEITO MUNICIPAL,