br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3311/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3311 / 2018
Date 2018-08-30
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00.
native_id417

Originating matéria

matéria 798 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Estado do Rio de Janeiro
Município de Miguel Pereira
 
 o
 
| A .
nanDA] DE 3Ú DE Lapoto — VE2018
A C
 
ÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
 
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
FONTE 01 — R$ 100.000,00 (Recursos Próprios)
 
 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
04.01.000.10.301.012.2.094 — Gestão, Estruturação e Manutenção da Rede de Saúde
ELEMENTO DA DESPESA: O
33.90.36.99.01.
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros o R$ 20.000,00 33.90.39.99.01.
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros , o R$ 80.000,00 
2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais dos
Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de
1964.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
04.01.000.10.302.012.2.102 — Gestão Hospitalar
ELEMENTO DA DESPESA:
|
33
 
 
.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros o | R$ 100.000,00 |
Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Município de Miguel Pereira,
Em 34, ole AGO. o de 2038 -
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Município de Miguel Pereira
 
 o
 
| A .
nanDA] DE 3Ú DE Lapoto — VE2018
A CÂMARA
 
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
 
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
FONTE 01 — R$ 100.000,00 (Recursos Próprios)
 
 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
04.01.000.10.301.012.2.094 — Gestão, Estruturação e Manutenção da Rede de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: O
33.90.36.99.01.
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros o R$ 20.000,00 33.90.39.99.01.
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros , o R$ 80.000,00 
 
 
2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
04.01.000.10.302.012.2.102 — Gestão Hospitalar
ELEMENTO DA DESPESA:
|
33.90.39.99.01
 
 
| Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros o | R$ 100.000,00 |
Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Miguel Pereira,
Em 34, ole AGO. o de 2038 -
 

open original →