| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1253 / 1991 |
| Date | 1991-08-19 |
| Ementa | Denomina Praça Melquíades da Rosa Filho. |
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Estado do Rio de Janeiro E Eau E E Y SNIS MIGUEL PEREIRA Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1.253 DE 19 DE AGOSTO DE 1991 denomina Praça MELQUÍADES DA ROSA FILHO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO, A SEGUINTE LEI : Art. 1º) Fica denominada Praça MELQUÍADES DA ROSA FILHO , a praça existente entre as Ruas Cel. Júlio Pitta e Manoel José Dutra, no 1º Distrito deste Município. Art. 20) A presente Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de M. Pereira, em IS de ego de 1991 Robert aniel Campos de Almeida PREFEITO MUNICIPAL