| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1269 / 1991 |
| Date | 1991-11-25 |
| Ementa | Denomina Estrada Dr. Moacyr Moura. |
| native_id | 4200 |
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o RS MIGUEL PEREIRA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1.269 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 Denomina ESTRADA DR. MOACYR MOURA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO,A SEGUINTE LEI: Art.lº - Fica denominada Estrada DR. MOACYR MOU RA, a via existente no Bairro São Jose das Rolinhas. Parágrafo Único - A Estrada em causa tem início na Estrada Manoel Guilherme da Silva e termino na porteira da Fazenda São Miguel. Art.2º -— Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 28 de Novembro de 1991. Roberto/ Daníel Campos de Almeida -— Prefeito Municipal -