| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1094 / 1989 |
| Date | 1989-03-27 |
| Ementa | Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de NCZ$ 38.030,00 (Trinta e oito mil e trinta cruzados novos), às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS PRÓPRIOS - |
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Estado do Bio de Janeiro a = E | Prefeitura Municipal de Miguel Pereira EL N WWW AN z fes! LEI NS 2,094 DE 27 DE março DE 1909 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU + SANCIONO A SEGUINTE LEIS Art?,10,) - Fica o Profoito Municipal sutorizado s abrir o Crédito Suplementor, na importância total de NCZ$ 38.030,00 * (Trinta e oito mil « trínta cruzados novos),ãs seguintes Dotações Or= qomentárias: - RECURSOS parana = 30,00 emas so traiha cum a Providência Social Elemento da Despesa | D415.00 - e Patronais Nczs 4.000,00 313500 = origçõo Patronais nczs 2.000,00 2926 JOGR32TI O? - Dimas da Rêdo de Iluminação | 4110.00 e me ” oculos nczs 20.000,00 Progrena do Trabalho 2026.16080212,01 + Manutenção de unidade 313100 - Remuneração de Serviços Pessoais nczs 5.000,00 3132.00 - BGutros Serviços e Encargos NCzs 2.000,00 ea da TER RS as Mo al Ne en ME, rum) 0 MIGUEL PEREIRA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Art?2,.20,) - Os recursos paa atender a presente Sue plementação, são advindos da Anulação total e parcial das ses guintes Dotações Urçamentárias, e de acordo com o Item III, * $ 1º,, artº, 43 da “ei nº 4.320 de 17.03.64. SECRETARIA DA CÂMARA Programa de Trabalho aee 1012,15824952,04 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas Elemento da Despesa 3251,00 - Inativos NCZ$ 30,00 GABINHE DO PREFEITO Programa de Trabalho 2021.99999999,99 « Reserva de Contingência E, emento da Despesa 9999.99 - Reserva de Contingência NCZ$ 8.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho 2025.08421881.02 - Equipamento e/ou Reequipamento da Unidade Elemento da Despesa 4120,00 - Equipamento e Material Permanente NCZ$ 25.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa de Trabalho 2026.16915751,.09 - Calçemento de Vias Urbanas E) emento da Despesa 4110,.00 - Obras e Instalações NCZ$ 4.900,00 Art2.3º.) « A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 28 de Março de 1989, Rober reter A Dani Campos de Almeida - Prefeito Municipa? -