| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1119 / 1989 |
| Date | 1989-06-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o erguimento de busto monumental do Professor Dr. Miguel da Silva Pereira em praça pública. |
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ta LS ENTER Qto Sd PRA Lai AY in Wo : N Sr | ; MIGUEL PEREIRA ns Mm Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1,119 DE 23 DE JUNHO DE 1989 " Dispõe sobre 0 erquimento de busto monumen tal do Professor Dr, MIGUEL DA SILVA PEREI RA em praga pública *. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU SAN - CIONO A SEGUINTE LEIS Art.dº - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado e eregir ne Estação Rodoviária Nélson Nobre, no centro do 1º Dig trito do Município de Miguel Persirs, monumento com o busto, em "bronze, do Professor Dr. MIGUEL DA SILVA PEREIRA. Art.2º - A aquisição do busto referido no srtigo anteri Or, que passará a integrar o patrimônio público do Município de Miguel Pereira, não implicará em nenhum ônue para a Profeitura * Municipal, sendo oferta de doação do Sr. ANTONIO ARANTES ALVES * FILHO. Arte3º - A inguguração do mencionado monumento público' deverá ocorrer no dia 25 de outubro de 19809 sendo incluída na programação de festividade de Prefeitura Nunicipal, pslo trens < curso do 34º anívernário da Emancipação Político-Adniniatrativa' do Município. Arte40 - A presente lLoi entrará em vigor, na data de * sum publiceção, revogando-se us disposições em contrário. Profeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 26 de Junho de 1989, O Daniel Campos de Almeids - Prefeito Municipal -