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norma nº 1119/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1119 / 1989
Date 1989-06-23
EmentaDispõe sobre o erguimento de busto monumental do Professor Dr. Miguel da Silva Pereira em praça pública.
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MIGUEL PEREIRA 
 
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Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
LEI Nº 1,119 DE 23 DE JUNHO DE 1989 
" Dispõe sobre 0 erquimento de busto monumen tal do Professor Dr, MIGUEL DA SILVA PEREI 
RA em praga pública *. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU SAN - 
CIONO A SEGUINTE LEIS 
Art.dº - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado 
e eregir ne Estação Rodoviária Nélson Nobre, no centro do 1º Dig 
trito do Município de Miguel Persirs, monumento com o busto, em 
"bronze, do Professor Dr. MIGUEL DA SILVA PEREIRA. 
Art.2º - A aquisição do busto referido no srtigo anteri 
Or, que passará a integrar o patrimônio público do Município de 
Miguel Pereira, não implicará em nenhum ônue para a Profeitura * 
Municipal, sendo oferta de doação do Sr. ANTONIO ARANTES ALVES * 
FILHO. 
Arte3º - A inguguração do mencionado monumento público' 
deverá ocorrer no dia 25 de outubro de 19809 sendo incluída na 
programação de festividade de Prefeitura Nunicipal, pslo trens < 
curso do 34º anívernário da Emancipação Político-Adniniatrativa' 
do Município. 
Arte40 - A presente lLoi entrará em vigor, na data de * 
sum publiceção, revogando-se us disposições em contrário. 
Profeitura Municipal de Miguel Pereira, 
Em, 26 de Junho de 1989, 
 
O Daniel Campos de Almeids 
- Prefeito Municipal -

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