| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1140 / 1989 |
| Date | 1989-10-06 |
| Ementa | Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a erguer no jardim em frente a sede da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Miguel Pereira, monumento com o busto, em bronze, do Professor Dr. Miguel da Silva Pereira. |
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MIGUEL PEREIRA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1,140 DE 06 DE OUTUBRO DE 1989 A CÂMARA MUNICIDAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SAM CIONO A SEGUINTE LEIS aPt.ÃO o Fics O Chefe do Executivo Municipal autori sado + eregir no jurdia en fronte « code de Profoitura e Cêug ra de Veroadoros de Niguel Cervíira, monumento con 0 busto, em bronzo, do Professor DR. BIGUC, DA SILVA PERCIGA, Art.2? - A aquisição do busto roferido no artigo anta rior, que paasaré a integrar o patrimônio público do Huntaf pio de Miguel Pereira, não implicaré em nenhum Ônus puro q Prefeitura Municipal, sendo oferta de doação do 5h. ANTONIO ARANTES AM VES FILHO. Apte3? - 4 inauguração do mencionado monumento públA es deverá ocorrer no die 25 de Uutubro de 1987 sendo incluída na programação de festividade de Prefeitura Municipal, polo tranocurso do J4º Aniversário de Emancipação Politicosidainig tretive do Município, “Art.6? » A presente Loi entrei es vigor, na date de sua publicação, revogando-0e es disposições em contrório, Prefeitura Municipal de Miguel Porsíra, Em, 10 de Outubro de 1989. sto Dentel Campos de Almeida - Prpafalto Municipal «