| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1041 / 1988 |
| Date | 1988-01-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento em Comissão de Assistente-Médico símbolo DAS-4 e 01 (um) cargo de provimento em Comissão de Dentista Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. |
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E E E Dia R y SV: ” | ESSE EÃ Estado do Rio de Janeiro E) “us are ú Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (a Ri -, NY À ES Se! MIGUEL PEREIRA mer no 1.042 pa 26 pg ' janeiro DE 1988 Dispõe sôbre a criação de 02 (dois) cargos de provimento em Comissão de Assistente-ilêdico símbolo DAS-«4 é 02 (um) cargo de provimento em Cos missão de Dentista símbolo DAS«4gda Secretaria Municipal de Saúde e Px9 moção Sociale A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU SANCIONO A * SEGUNITE LET? artto19.) - Picom criados 02 ( dois ) cargos de provimento em* comissão de Assistente lódico, símbolo DAS-4 e OL ( mm ) cargo de provimento em Conissão de Dentista, símbolo DAS=4, da Secretaria Nunicípel de Saúde! e Promoção Social Artº.20.) - Os recursos destinados a atender 08 encargos decor rentes da Presente Lei, correrão à conta do Programa de Trabalho 2024.137502 02.05 - Direção e Assessoramento Superior - Elemento da Despesa 311101 «Di= reção e Assessoramento Superior - Secretaria llunigipal de Saúde e Promoção * Sovialo É Art?,80.) - À presente Lei, entrará em vigor na date de sua py blicação, revogando-se as disposições em contrários Prefeitura Wanigigai de Miguel Pereira, Em, 26 de Janeiro de 1988 ds as E co Es dose de sAIwa José Antonio da Silvs «Prefeito Municipal =