br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1028/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1028 / 1987
Date 1987-09-14
EmentaDispõe sobre a criação do Cargo de provimento em Comissão de Assistente Médico, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.
native_id4471

Originating matéria

matéria 6155 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Ea 
ali E 
 
 
 
o 
GUEL VEL PEREIRA) 
 
 es 
JE WENSSASS Ss, 
Estado do Rio de Janeiro 
E) 
 
 
 
 
 : 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
 
LEI Nº, 1.028 DEM DE SETEMBRO Da 1987 
Dispõe sobre a criação do Cargo de 
provimento em Comissão de Assistens 
te Kódico, simbolo DAS=d4, da Socre￾taria Municipal de Saúde e Promoção 
Socialo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PERSIRA DECRETA E HU SANCIORO â 
SUGUINTA L&ls 
Artº ú.) — Pics criado O cargo de provimento em Conissão de ASSISTINTE MÉDICO, simbolo DAS-4, da Secretaria municipal de Seúde e Promoção Social, com a gratificação de C38 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos erusados) 
mensais, de acordo com e Leí Municipal nº. 764/78, alterada pelas Lois nºs / 
841/00, 058/01, 073/02, 690/83, 091/03 e 095/83. 
Artt.2º.) — Ou recursos devtinados a atender os encargos / 
decorrentes da presente Lei, correrão s conta de Programa de Trabalho ! cccse 
2024. 13750202,05 - Direção e Assccsoranento Superior - Elezento da Despesa / 311101 - Direção o Assessoranento Superior - Secretaria lunicipal de Saúde e 
Artte3%.) » À prosento Lei, cntrasó em vigor na data de sus 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Profeituro Municipal de Niguol Pereira, 
Ba, 15 de “etembro de 1987 
es a H Pisa FÉ romeno Pa Su Raros 
José Antonio da Silva «Prefeito lHunicipal -

open original →