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norma nº 1040/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1040 / 1987
Date 1987-12-29
EmentaAltera o Código Tributário Municipal (Lei nº 798, de 01/12/1978) e dá outras providências.
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 1) 
 
 
O GUEL PER E 
as a E 
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VE Es se) 
Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
LEI Nºe1,040 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 
Altera o Código Pritutário iimicipal* 
(Lei nºe 798 de 01.12.78) e dá outras 
providencias 
A CÂMARA MUNICIPAL E MIGUEL PERSIRA DECRETA E EU SANCIONO A 
SUGUINTE LEIS 
Artº 1%, ) « Na conformidade do disposto no artº, 1% da Lei 
Complementar nº. 56, de 15 de dezembro do corrente amo de 1987, o artigo 29 
do Código Tributário do lunicipão de itiguel *ereira, sob lei 'unicipal nº . 
798, de 01 de desenbro ce 1978, passa a ter a seguinte redação: 
Arto29 ) = Sujeitan-ge ao Imposto os serviços des 
1 - Médicos, inclusive análises clínicas, cleiricio 
dade médica, radioterapias ultra-sonogrs-ias a 
divlogia, tomografia e congeneres. 
«iogpitais, clínicas, sanatórios, laboratórios / 
de análise, unbulatórios, pronto-socorros, maná 
cônios, entes de saúde, de repouso e de recupes 
ração e congenerese 
- Boncgs de sangue, leite, pele, olhos, sóven e 
congênerege 
E inferueiros, obstetras, ortópticos, fonosudióio 
gos, protéticos (prótese dentária)» 
- Assistência médica e congêneres previstos nos / 
Ítens 1, 2 e 3 desta Lista, prestados através * 
de plasq de medicina de grupo, conveniosy âncija 
give com empreses para assistência q empregados 
- Planos de saúde, prestados por empresa que nãa/ 
esteja incluida no item 5 desta Lista o que ne 
cumpram através de serviços prestados por ter e 
ceirosy controtadas pela empresa ou openas pa - 
gos por estas mediante indicação do beneficiá - 
rio do plande 
- éticos veterinóriose 
Hospitais veterinários, clínicas veterinárias e 
ecagênerese 
- Guarda, trotemento, amestramento, adestramento, 
embelezamento, slojamento e congeneres,relati - 
vos a animais 
Oo»
 
Rio de Janeiro 
 
Prefeitura Municipal 
MIGUEL PEREIRA 
de Miguel Pereira “e 
10 » Barbeiros, cobelersiros, manicuross pedicuros, 
tratamento ce pele, depilação e congêneres 
1 - Panhos, duchas, sauna, massagens, giúnsiicas é congenerese 
12 - Varrição, coleta, remoção e incineração de lie 
XOe 
153 - Limpeza e tregugem de rios e caonaiss 
2 - Limpeza, monutenção e conservação ce imóveio,! 
inclusive - vias públicas, parques e jortinge 
15 - Desifeoção, imnização, higienização, desratie 
sação e congenereso 
16 - Controle e trutemento de esluentesde qualquer! 
natureza e de ogentes físicos é biólócicoss 
17 » incineração de resíduos quaisquer» 
18 » Limpeza de Cheminéso | 
19 » Saneamento ambiental e congeneress 
20 » Assistencia técnicas 
21) - Aspessoria ou consultoria de qualquer natureza, 
não contáda em cutros Ítens desta Listas organd 
zoçõos progromeção, planejamento, assessorias / processamento de Cadosy consultoria técnica, fi nsnceira ou acministrativas | 22 - Plan. javento, coordenação, programação ou orgas —d 
nizoção técnica, financeira ou ocministrativos É 
25 - Anúlises, inclusive de sistemas, excmes, pesqui 
sem e informações, coleta e processamento de da 
dos ce qualquer noturezas 
24 » Contabilidade, auditorias guarda-livros, técnie 
cos em contabilidade e congenerege 
25 » Perícias, loudos, exames técnicos e soólises / 
técnicas | 
26 » Eracduções e interpretaçõese 
27 « Avaliação de benge 
28 » Dat ilografinçestenografia, expediente, secreta - 
ria em geral e congonerego 29 - Projetos, oíleulos é desenhos técnicos de qual - 
que? naturezse 
30 - Asrofotogrametria ( inclusive interpretação), ma 
pesmento e topografine
 
 
 
 
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Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira os 
32 - lixecução, por acministração, cmpreitada ou sub 
empreitada, de construção civil, de obras há + 
Craulicas e outras obres semelhantes e respecti 
va engenharia consultiva, inclusive serviços / 
suxiliores ou complementares ( Exceto o Somme 
cimento de maercadorias produzidas pelo presta 
dor de serviços, fora do locol da prestação / 
dos serviços, que fica sujeito ad TOM) o 
32 - Demolição, 
33 » Reparação, conservação e reforma de edifícios, 
estradas, pontes, e congêneres ( exosto O / 
fomecimento de mercadorias produzidas pelo * 
prestador dos serviços fora local da prestação 
dos servigoseque fica sujeito ao ICH), 
34 - Pesquisa, perfuração, cimentação, perfilagem q 
estimulação e outros serviços relacionados com 
a exploração e exportação de petróleo e gãs na 
turale 
35 - Florestanento e rerlorestamentOs 
%6 - Escoramento e contenção de encostas e serviços 
congenerege 
37 Paisagismo, jardinagem e decoração ( exceto O 
fornecimento de mercadorias, que fica sujeito” 
ao I0M)o 
38 - Rospogem, colafetação, polimento, lustração de 
pisos, paredes e divisórias 
39» Ensino, instrução, treinamento, avcliação de 
convecimentos, de qualquer greu OU naturegas 
40 - Flanejamento, orgonização e acuiniotração de 
feiran, exposições, congressos e congenerase 
41 o Orgonização de festas e recepções buffet ( ex 
ceto o forhecimento de alimntação e bebides 4 
que tica sujeito ao ICN). 
42 » Administração de bens e negócios de terceitos! 
e de consórcio. 
43 - Aciministração de fundos mútuos(exceto a reali= 
soda por instituições autorizadas a uncionar* 
pelo Bonco Central)
err 
Estado do Rio de Janeiro 
Os Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
 
 
a (A = | 
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MIGUEL PEREIRA 
 
MM — Agencianento, corretagem ou intermediação de 
cablo, de seguros e de planos de previdência 
prêvatiao 
45 = Agenciemento, corretagem ou intermediação de 
títulos quaisquer( exceto os serviços executa 
dos por instituições autorizados a funcionap* 
pelo Banco Central) « 
46 » Agenciamento, corretagem ou intermediação de 
direitos da propriedade incustrial, artística 
ou literárige 
47 - Agenciamento, corretagem ou intermetiiação de 
contratos de fronquia ( franchise ) e de Lata 
ração ( factoring ) excetuamese vs serviços / 
prestados por instituições autorizadas a tune 
cionsy pelo Banco Central). 
48 » Agenciamento, organização, promoção é execução 
de programas de turismo, passeios excursões,/ 
guias de turismo é congenerese 
49 » Agenciamento, corretagem ou intermediação de 
bens móveis e imóveis não abrangidos nos item 
44, 45, 46 0 4 
50 « Despachantes. 
52 » Agentes da propriedade industriade 
52 - Agentes da propriedade artística ou literária, 
55 » Leilgo. | 
54 - Regulação de sinistros cobertos por contratos 
de seguros; inspeção e avalização de riscos / 
pars cobertura de contratos de gecurosj pre = 
venção e gerência de riscos seguráveis, pres 
tados por quem não seje O próprio segurado ou 
companhãa de seguro 
55 » Armazenamento, depósito, enrga, descarga, axe 
rumação e cuarda de bens de qualquer espécie! 
(exceto depósitos feitos em instituições fi + 
nenceiras autorizadas a funcionar pelo Benco! 
Central) o 
56 - Guarda e estacionamento de veículos automotã￾97 « Vigilencia ou segurança de pessoas e bsnge
Estado do Bio de Janeiro Prefeitura Munidpal de Miguel Pereira o o 
 
58 » Tranoporte, coletas remessa o entrega de bens 
ou valores, centro do território do município. 
59 - Diversões píblicoss | É 
8) cinemas, * taxi dancingo * é congeneres; 
b) bilhares, boliches, corridas de animais e ou 
tros jogos! 
€) Exposições, com cobrança de ingressos 
d) bailes, ghowg, festivais, recitais e congêneres, 
inclusive espetáculos que sejem tanbém trovenio 
tidos, mediante compra de direitos para tento » 
pela televisão, ou pelo rádios 
e) jogos eletrônicos; 
£) competições esportivas ou de destreza Zísica ou 
intelectual, com ou sem a participação do espeg 
tador, inclusive a venda dedireitos à troneuigs 
são pelo rádio ou pela televisãos 
€) execução de música, individualmente ou por come 
ju: HOM 
60 - Distribuigão e venda de bilhete de loterias car 
tôcas pules ou cupons de apostas, soricios cu 
preniogs 
6) -» FPornscimento de misiva, medicate tronsmicedo / 
por qualquer processo, para vias públicos ou am 
bientes fechados ( exceto transmissões raciotde « 
nicos ou de televisão Ja 
62 Gravação e distribuição de filmes e vigeostapes 
63 - Fonogratia ou gruvação de sons ou ruídos, inciy 
sive trucagem, dublagem e mixagem sonoras 
o Potografia e cinematogratias inclusive revela - 
| ção, ampliação, cópia, reprodução e trucageme 
65 = Produção, pera toroviros, mediante cu sem enco 
menda prévia, dé espetáculos, entrevistas e / 
congensrese 
66 — Colocação de tapetes e cortinas, com material! 
fornecido pelo usuário final do serviçõe 
67 - Inbrificação, limpeza e revisão de máguinss, / 
veículos, aparelhos e equipamentos ( exceto O 
fornecimento de pegas e partes, cue fica cujei 
to ao Tcu)o 
 
 
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MIGUEL PEREIRA A / 
 
 
 
 
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sad - gi bo nf, 
 
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Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
68 - Conserto, resteuração, manutenção e conservação 
de máquinas, veículos, motores, elevadores ou / 
de qualquer objeto ( exceto o fornecimento de * 
pegas e partes, que fica sujeito ao ICH). 
69 - Recondicionamento de motores( o valor des peças 
fornecidas pelo prestador do serviço fica sujei 
ao IOM Jo 
70 - Recouciutagem, ou regeneração de pneus pera O 
usuário finale 
71 » Recondicionamento, acondicionamento, pintura, * 
beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento , 
galvanoplastia, enodização, amem recorte, pos 
linento, plastificação e congsneres, de objetos 
não destinados à industrialização ou comercialá 
saçãoo 
72 Ilustração de bens móveis quando e serviços for" 
prestado pers usuário final do objeto lustrados 
73 - Instalação e montagem de aparelhos, méquinos e 
equipanentos, prestados ao usudírio final de sex 
viço, exclusivamente com material por ele forme 
cidos 
74 - llontagem âncustriol, precstodo ad usuório final* 
do serviço, exclusivamente com material por ele 
fornecidos 
75 - Cópia ou reprodução por quaisquer: processos, / 
de documentos e outros papéis, plantas ou dese￾nhoge 
76 - Composição gráfica, fotocomposição, clicheria 
sirncografia, litografia e fotolitografias 
77 = Colocação de molduras e afins, encadermmaçãos gra
vação e couração de livgos, revistas e congêne￾FeB%e 
78 — Locação de bens móveis, inclusive errendanento 
mercuntide 
79 - Funeraige 
80 » Alfaiataria e costura, quando o moterial for / 
fornecido pelo usuário final exceto avisuentos 
81 - Tintureria e lovenderias 
82 - Taxidernias
 
 
 
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E Sara MIGUEL PEREIRA 
al NEENNRES/ 49 
Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal 
o? 
de Miguel Pereira 
83 Reorutameato, u:enciamentos seleção, colocação 
ou Lomecimento de mio=(ie=obra, mesmo em Caró= 
ter temporário, inclusive por empregador do / 
serviço ou por trabalhadores avulsos ou por * 
e16 contratadosa 
Propagonda e publicidade, inclusive promoção ds 
vendos, planejanento de Campanhas ou sistema / 
de publicidade, elaboração de c-senhos, textos 
e demais materiais publicitérios(excoto cua im 
pressão, reprodução ou fabricação) 
Voiculação e divulgação de textos, desenhos e 
outros materiais de publicidade, por qualques/ 
modo( exceto em jornais, peri: 
televisão). 
 
iros, arquitetos, urbanistas agrônomos. 
- Dentistas 
Faigólogose 
dosistentes sociaigo 
 Holações públicase | 
“Cobranças e recebimentos por conta de tercel + 
rom, inclusive direitos autorais, protestos de 
títulos sustação ce protestos, devolução de tá 
tulos não pagoby manutenção de títulos venci - 
dogs fomecinento de posição de cobronça ou xg 
cebimento e outros serviços correlatos de co = 
brança ou recevimento(cste Ítem abrango também 
os serviços prestados por instituições eutorie 
sodus o funcionar pelo Banco Central)Je 
, Instituições financeiras autorizadas a funcios 
nar pelo Bonoo Centrals fomecinento de talão? 
de cheguss) emissão ce cheques aduinistrativos; 
tronsfefencias de fundos jdevolução de chequess 
custação de pagamento de chequegjordens de pa￾gomento e de créditos, por qualquer neio; cuig 
são e renovação de cartões magnóticosgconsul + 
tas em terminais eletronicos! pagomentes por / 
conta de terceiros, inclusivo os feitos fora * 
do estabelecimentojelaboração de ficha cadas- tral, cluguekio cofres, tomecinento de /
 
Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
aluguel de cofres, fornecimento de segunda via 
de avisos de lençamento de extrato de contas $ 
emiscêo de cames ( neste Ítem não está cbrone 
gido o ressarcimento, a instituições financeis 
rag, de gastos com portes do Correio, telegras 
mas, telex e teleprocessauento, necessários à 
prestação dos serviços). | 
95 « Tranoporte de notureza estritamente municipale 
96 - Comunicações telefónicas de um pera outro apos 
relho dentro do mesmo município, 
97 - Hospedagem em hoteis, móteis, pensões e congê￾neres ( o valor da alimentação, quando incluíe 
 
de no preço da diária, fica sujeito ao imposto | 
“ecbre serviços)s 
96 - Distribuição de bens de terceiros em represens 
tação de qualquer noturesgo 
99 » Serviços profissionais e técnicos não explici￾tados nos incisos anteriores, ben como a explo 
ração de qualquer atividade que represente / 
prestação de serviço é não configuro foto gera 
dor «de impostos de competencia da União du-dos 
Artoe2%.) Quendo os serviços, a cue se referem os Lteng! 
do 49 7o 24, 5h, 06, 87, 68, 69 é 90 da Lista contida no artigo 29, forem 
prestados por sociedades, estas ficarão sujeitas ao disposto na forma do * 
artigo 56, colculado em relação a cada profissional habilitado, sócio, eme 
pregado ou não, que preste serviços em noms da sociedade, embora assumindo 
responsabilidade pessoal, nos termos da Lei aplicável, | 
ArtSçõão) Os bancos, cosas bancárias, caixas econômicas" 
e demais instituições financeiros são obrigados, mediante intinação eserie 
ta, a prestar & autoridade acdninistrostiva municipal todos as inforzações / 
individualizadas de que disponnam sobre serviços prestados a terceiros, ng 
cessárias à comprovação dos fatos geradores citados nos Ítens 93 e M de / 
Lista contida no artigo 29 do Código Prilutário do itunicípio (Led nº. 798, 
de 1º. de desenbro de 1978), conforme artigo 3% da Lei complementar nº é 
56, de 15 de dezenbro de 1987. 
arte dt) O Imposto Sobre Serviços será osloulado de / 
acordo com a seguinte Tabelas 
 
epa
 e Pi e hr es isso 6 
MIGUEL PEREIRA 
e) - 
Estado do Rio de Janeiro 09 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
 
Calcular-se-g o ISS de acordo com a seguinte tabelas 
EMPRESAS $ 
Serviços de Construção Cívil, obras hidreulicas e outras similares inclu 
sive serviços auxiliares e complementares, bem comos 
Serviços de demolição .esessconesssseso 3% do Movimento Econômico Mensal 
Demais Serviços core nc one nose serto sas 4% do Movimento Econômico “ensal 
 
Titulados por estabelecimento de ensino do 
nivel superior e provisionados «ecescos 155 OM por semestres 
Titulados por estabelecimentos de ensino de | 
outros níveis woeuescerusiessarêteneeas 1,0 OM por semestre, 
Outros não enquadrados nos Ítens 
anteriores ccosenorccsocrevosesvesaoos 140 OM por anos 
Artº, 590) — Fica O Poder Execútivo autorizado a baixor os regulamentos 
necessários ao fiel cumprimento da presente Leio 
 
Artº. 69.) - A presente Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, 
€, produzirá seus efeitos a partir de 1º, de Janeiro de 1988, 
Artº 79) - Revogam-se as disposições em contrários 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereiras, 
Em, 29 de Dezembro de 1987 
Era Ra Xeon da S nda 
José Antonio da Silva 
“Prefeito Municipal-

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