| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1162 / 2018 |
| Date | 2018-09-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Abeigair de Alencar Borges. |
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Estado do Rio de Janeiro >» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.162 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. or*. Abeigair de Alencar Borges”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srº. Abeigair de Alencar Borges. Parágrafo Unico: a Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Ar. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal18de setembro de 2018. Estado do Rio de Janeiro >» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.162 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. or*. Abeigair de Alencar Borges”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srº. Abeigair de Alencar Borges. Parágrafo Unico: a Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Ar. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal18de setembro de 2018.