| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 2018 |
| Date | 2018-10-08 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense à Ilma. Sra. Margareth Fernandes. |
| native_id | 506 |
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Estado do Rio de Janeiro ”» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.174 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 “Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sr?. Margareth Fernandes”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Srº. Margareth Fernandes Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal 09-de outubro de 2018. EDUARDO PAULO CORRÊA Presidente Estado do Rio de Janeiro ”» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.174 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 “Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sr?. Margareth Fernandes”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Srº. Margareth Fernandes Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal 09-de outubro de 2018. EDUARDO PAULO CORRÊA Presidente