| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1112 / 2017 |
| Date | 2017-09-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. |
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Estado do Rio de Janeiro b Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.112 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao lIimo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVAE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. Parágrafo Unico: o Titulo de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11 de'setembro de 2017. Estado do Rio de Janeiro b Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.112 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao lIimo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVAE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. Parágrafo Unico: o Titulo de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11 de'setembro de 2017.