| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1232 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho. |
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Dicaça) Estado do Rio de Janeiro Se Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º deoutubro de 2019. Dicaça) Estado do Rio de Janeiro Se Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º deoutubro de 2019.