| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5854 / 2020 |
| Date | 2020-12-17 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no Exercício de 2021. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (micuecrenma) DECRETO Nº 5.854, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o (Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no Exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base nas Leis Federais n.º 9.093, de 12/09/1995; n.º 9.335, de 11/12/1996; n.º 10.607, de 19/12/2002; Lei Estadual n.º 4.007, de 11/11/2002; n.º 5.198, de 05/03/2008; Lei Municipal n.º 1.143, de 23/10/1989 e n.º 2.672, de 24/04/2012. DECRETA: . Art. 1º — Os Feriados Municipais, Nacionais, Estaduais e Pontos Facultativos, no EXERCÍCIO DE 2021, serão os seguintes, no Município de Miguel Pereira: JANEIRO > Dia 01 — Sexta-feira - Confraternização Universal — Feriado Nacional. FEVEREIRO » Dia 15 — Segunda-feira — Carnaval — Ponto Facultativo. > Dia 16- Terça- feira — Carnaval — Feriado Estadual. » Dia 17 — Quarta-feira — Cinzas — Ponto Facultativo. ABRIL >» Dia 01- Quinta-feira Santa — Ponto Facultativo. > Dia 02 - Sexta-feira — Paixão de Cristo — Feriado Nacional. > Dia 04 — Domingo — Páscoa - .Feriado Nacional » Dia 21 — Quarta-feira — Tiradentes — Feriado Nacional. » Dia 23 — Sexta-feira São Jorge — Feriado Estadual. MAIO > Dia 01 — Sábado — Dia do Trabalho — Feriado Nacional. JUNHO >» Dia 03- Quinta-feira — Corpus Christi — Ponto Facultativo. >» Dia 13 - Sábado — Santo Antônio — Padroeiro do Município — Feriado Municipal. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira ” E a (MIGUEL PEREIRA) AGOSTO > Dia 15 —- Domingo - N. S. da Glória Padroeira do 2º Distrito — Feriado Municipal. SETEMBRO » Dia 07 — Terça-feira — Independência do Brasil — Feriado Nacional. OUTUBRO > Dia 12 - Terça-feira — N. S. da Conceição Aparecida (Padroeira do Brasil) — Feriado Nacional. > Dia 25 — Segunda-feira- Criação do Município — Feriado Municipal. Vos >» Dia 28 — Quinta-feira — Dia do Servidor Público — Ponto Facultativo. NOVEMBRO > Dia 02 - Terça-feira — Finados — Feriado Nacional. >» Dia 15 - Segunda-feira — Proclamação da República — Feriado Nacional. >» Dia 20 - Sábado — Dia da Consciência Negra (Zumbi de Palmares) — Feriado Estadual. DEZEMBRO >» Dia 24 - Sexta-feira — Ponto Facultativo > Dia 25 - Sábado — Natal — Feriado Nacional. >» Dia 31 - Sexta-feira Ponto Facultativo. Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo, entretanto, seus efeitos a partir de 01 DE JANEIRO DE 2021. Prefeitura Municipal de Miguel PerdrareirURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA EST. DO RIO Publicadoem 22 4 dao 12020 BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Página dee) BNDES Rúbrica DB e Mat. DAM 59 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!