| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1234 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraão Benício de Oliveira. |
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na Estado do Rio de Janeiro = Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.234 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraão Benício de Oliveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Abraão Benício de Oliveira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º(de outubro de 2019. úÀ À À N EDUARDO RM O CORREA Presit 2 na Estado do Rio de Janeiro = Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.234 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraão Benício de Oliveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Abraão Benício de Oliveira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º(de outubro de 2019. úÀ À À N EDUARDO RM O CORREA Presit 2