| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1236 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Paulo Enrique Gomes Borges. |
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ps dê Estado do Rio de Janeiro SeCâmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.236 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo Sr. Paulo Enrique Gomes Borges.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo Sr. Paulo Enrique Gomes Borges. Parágrafo Único: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º de outubro de 2019. ps dê Estado do Rio de Janeiro SeCâmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.236 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo Sr. Paulo Enrique Gomes Borges.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo Sr. Paulo Enrique Gomes Borges. Parágrafo Único: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 1º de outubro de 2019.