| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3168 / 2017 |
| Date | 2017-08-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências. |
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MI , PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ LEI Nº 3.168 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: “Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências." Art. 1º Fica acrescido no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Miguel Pereira, com a seguinte redação: "Festa a Fantasia The Seventies" a ser realizada anualmente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a | Gi dei Em, JG de agosto ve 201% A U Prefeito Municipal Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro-Miguel Pereira - RJ - CEP. 26900-000 MI , PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ LEI Nº 3.168 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: “Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências." Art. 1º Fica acrescido no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Miguel Pereira, com a seguinte redação: "Festa a Fantasia The Seventies" a ser realizada anualmente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a | Gi dei Em, JG de agosto ve 201% A U Prefeito Municipal Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro-Miguel Pereira - RJ - CEP. 26900-000