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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 5149/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5149 / 2018
Date 2018-05-28
EmentaDeclara Luto Oficial em Miguel Pereira pelo falecimento do Sr. Dr. Fernando Siqueira.
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MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 
Gabinete do Prefeito 
 
Consultoria Jurídica 
DECRETO Nº 5.149, DE 28 DE MAIO DE 2018. 
DECLARA LUTO OFICIAL EM MIGUEL 
PEREIRA PELO FALECIMENTO DO 
Sr. DR. FERNANDO SIQUEIRA. 
O Prefeito Municipal de Miguel Pereira — RJ, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Dr. Fernando 
Siqueira; 
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados a 
comunidade Miguelense; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade 
Miguelense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda 
de um cidadão exemplar; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder 
Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e 
sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, 
DECRETA: 
Art. 1º - Luto oficial no Município de Miguel Pereira, por 3 
(três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor DR. FERNANDO 
SIQUEIRA, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Miguel 
Pereira. 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, produzindo, entretanto, pela sua relevância, seu efeito imediato. 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, 
Em, 28 de maio de 2018. 
 
om UAU AI. MIGUEL PEREIRA AA td EST. DO RIO 
 
Prefeito Municipal Publicado em2L0, 3/7202 1901 BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PERE! 
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Mat. OLIHSO 
 
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