| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1240 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alex Nóbrega de Oliveira. |
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2 Estado do Rio de Janeiro So Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.240 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. José Alex Nobrega de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. José Alex Nóbrega de Oliveira. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 de outubro de 2019. 2 Estado do Rio de Janeiro So Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.240 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. José Alex Nobrega de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. José Alex Nóbrega de Oliveira. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 de outubro de 2019.