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norma nº 657/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 657 / 2016
Date 2016-05-19
EmentaDispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença - Vereadora Vania Brizola - Vania Maria Barros dos Santos Ignacio.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
Resolução nº. 657 de 19 de Maio de 2016
“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo
de doença — Vereadora Vania Brizola — Vânia
Maria B. dos Santos Iggnacio”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E A MESA
DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Considerando a justificativa de ausência da sessão do dia 02/05/2016 e a informação de que a
Vereadora Vânia não participaria da sessão do dia 05/05/2016, para a realização de exames
médicos; informações insertas no ofício nº023/2016, datada de 04/05/2016, recebida neste
Poder Legislativo no dia 06/05/2016;
Considerando, por oportuno, de licença formal para tratamento de saúde pelo período de 30
dias, a contar de 02 de maio do corrente ano, tendo por base especificações médicas.
Considerando ainda, o que preconiza o art.86, 1, IV, 42º, do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores do Município de Miguel Pereira, c/c art.42, 1, da Lei Orgânica do Município de
Miguel Pereira/RJ;
A Mesa Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica concedida licença por motivo de doença à vereadora Vânia Maria Barros
dos Santos Iggnácio, conhecida como “Vânia Brizola”, a partir 02 de maio de 2016, pelo
período de 30 dias.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Revoga as
disposições em contrário.
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 20 de maio de 2016.
/
/
| . . / I | ed Ivanilson Venâncio da Silva Marcos Masslar
Vice-Presidente 1º. Secretário
| TE O — En
Albino Gonçalves Portella Junior
2º. Secretário

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