| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1074 / 2016 |
| Date | 2016-10-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Edgar Melo. |
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4 Estado do Rio de Janeiro l Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.074 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Edgar Melo”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Edgar Melo. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11 de outubro de 2016. EDUARDO,F Pre 4 Estado do Rio de Janeiro l Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.074 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Edgar Melo”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Edgar Melo. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11 de outubro de 2016. EDUARDO,F Pre