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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1078/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1078 / 2016
Date 2016-10-17
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia.
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matéria 1579 →

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

à Estado do Rio de Janeiro
| Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.078 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
“Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva
Maia”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo
Madeira da Silva Maia.
Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 18 de outubro de 2016.
 
à Estado do Rio de Janeiro
| Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.078 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
“Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva
Maia”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo
Madeira da Silva Maia.
Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 18 de outubro de 2016.
 

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