| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1078 / 2016 |
| Date | 2016-10-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia. |
| native_id | 712 |
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à Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.078 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 18 de outubro de 2016. à Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.078 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 18 de outubro de 2016.