| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1243 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos. |
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Estado do Rio de Janeiro &e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao lilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 de outubro de 2019. EDUARDO PAU ORRÊA Estado do Rio de Janeiro &e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao lilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 de outubro de 2019. EDUARDO PAU ORRÊA