| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1093 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Moraes de Souza. |
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E Estado do Rio de Janeiro pm, Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.093 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Moraes de Souza”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Moraes de Souza. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de ou bro de 2016. E Estado do Rio de Janeiro pm, Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.093 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Moraes de Souza”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Moraes de Souza. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de ou bro de 2016.