| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5043 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2018. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira DECRETO Nº 5.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre O Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base nas Leis Federais n.º 9.093, de 12/09/1995; n.º 9.335, de 11/12/1996; n.º 10.607. de 19/12/2002; Lei Estadual n.º 4.007, de 11/11/2002; n.º 5.198. de 05/03/2008; Lei Municipal n.º 1.143, de 23/10/1989 e n.º 2.672, de 24/04/2012. DECRETA: ll ——— Art. 1º — Os Feriados Municipais, Nacionais, Estaduais e Pontos Facultativos, no exercício de 2018, serão os seguintes, no Município de Miguel Pereira: JANEIRO » Dia 01 - Segunda-feira - Confraternização Universal - Feriado Nacional. FEVEREIRO >» Dia 12 - Segunda-Feira - Carnaval — Ponto Facultativo. >» Dia 13- Terça-Feira — Carnaval — Feriado Estadual. > Dia 14 - Quarta-Feira de Cinzas — Ponto Facultativo. MARÇO | > Dia 30 - Sexta-Feira - Paixão de Cristo — Feriado Nacional. > Dia 29 - Quinta-Feira Santa — Ponto Facultativo. ABRIL > Dia 21 - Sábado - Tiradentes - Feriado Nacional. >» Dia 23 - Segunda-Feira — São Jorge — Feriado Estadual. Vim MAIO se > Dia 01 - Terça-Feira — Dia do Trabalho — Feriado Nacional. > Dia 31 - Quinta-Feira — Corpus Christi - Ponto Facultativo. JUNHO > Dia 13 — Quarta-Feira — Santo Antônio — Padroeiro do Município — Feriado Municipal. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 475 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Pageamve. prnip.ni.aov.br DO e EE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira AGOSTO >» Dia 15 — Quarta-Feira - N. S. da Glória Padroeira do 2º Distrito — Feriado Municipal. SETEMBRO > Dia 07 - Sexta- Feira — Independência do Brasil - Feriado Nacional. OUTUBRO > Dia 12 - Sexta-Feira — N. S. da Conceição Aparecida (Padroeira do Brasil) — Feriado Nacional. > Dia 25 - Quinta- Feira — Criação do Município — Feriado Municipal. > Dia 28 - Domingo — Dia do Servidor Público — Ponto Facultativo. NOVEMBRO > Dia 02 - Sexta-Feira — Finados — Feriado Nacional. >» Dia 15 - Quinta-Feira — Proclamação da República — Feriado Nacional. > Dia 20 Terça-Feira — Dia da Consciência Negra (Zumbi de Palmares) — Feriado Estadual. DEZEMBRO > Dia 25- Terça-Feira — Natal — Feriado Nacional. » Dia 24 — Segunda-Feira — Ponto Facultativo. Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. produzindo, entretanto, seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, o Em. 15 de dezembro de 2017. x ErEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA EST DO RIO publicado em AL. 20.1. A st BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Página 06 | Bin Clyde - PrefeitoMunicipal — Rúbfita. nncer aaa mi MaLOLLQUBA Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 378 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Paae:www pmmo.ri cov.br