| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Fábio Bitencourt. |
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e Estado do Rio de Janeiro em, Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Fábio Bitencourt.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Fábio Bitencourt. Parágrafo Unico: a Medalha de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de outubro de 2016. EDUARDO PANhO CORRÊA e Estado do Rio de Janeiro em, Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Fábio Bitencourt.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Fábio Bitencourt. Parágrafo Unico: a Medalha de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de outubro de 2016. EDUARDO PANhO CORRÊA