| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1097 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Helio de Carvalho. |
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a Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio De Carvalho”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio De Carvalho. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. PN A | e A Câmara Municipal Em, 21 de o de Miguel Pereira, ro de 2016. a Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio De Carvalho”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio De Carvalho. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. PN A | e A Câmara Municipal Em, 21 de o de Miguel Pereira, ro de 2016.