| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1099 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Nascimento Ferreira. |
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| o Estado do Rio de Janeiro memCâmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImo. Sr. Marcio Nascimento Ferreira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Nascimento Ferreira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de outubro de 2016. EDUARDO PAULO CORRÊA Presidente, " N “ | o Estado do Rio de Janeiro memCâmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImo. Sr. Marcio Nascimento Ferreira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Nascimento Ferreira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 21 de outubro de 2016. EDUARDO PAULO CORRÊA Presidente, " N “