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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1296/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1296 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Tenente-Coronel Márcio Alexandre Fófano.
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira 
 
Gabinete da Presidência 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
Concede Título de Cidadão Miguelense 
ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Márcio 
Alexandre Fófano. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente￾Coronel Márcio Alexandre Fófano. 
Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue em 
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 11 de outubro de 2022. 
 
EDUARDO PAULO CORREA 
MARA 
 
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
iblicado em: 
41 142 12020, 
 vO.nº2/ o Pet 22 
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