norma nº 1298/2022

 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidência CA e k 
(MIGUEL PEREIRA. 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.298, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
Concede Título de Cidadão Miguelense 
ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Caumo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis 
Carlos Caumo. 
Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue em 
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 11 de outubro de 2022. 
 
AMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
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