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norma nº 1321/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1321 / 2022
Date 2022-10-18
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Alexandre Carlos de Souza e Silva.
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira Gabinete da Presidência 
(MIGUEL PEREIRA, 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.321, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
Concede Título de Cidadão Miguelense 
ao Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia 
Rodoviária Federal, Dr. Alexandre 
Carlos de Souza e Silva. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. 
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Alexandre Carlos de Souza 
e Silva. 
Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue em 
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 18 de quit! bro de 2022. 
CÂMARA 
 
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
Publicado em: ÀS IO Pre 
cl Pág 1 
 
 
Ribeit SERVIDOR 
a L ista va Técnica 04/012 tr. Página 1 Rua

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