| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2989 / 2016 |
| Date | 2016-03-03 |
| Ementa | Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00. |
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MErai; paSi RE n|ekh A EE RRí H E Ê E“a É 1 “Estado do Rio de Janeiro » MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA d7 Set |“MIGUEL PEREIRA ENo Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na impú R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: FONTE 01 — R$ 40.000,00 (Recursos Próprios) CAMARA MUNICIPAL DEMIGUEL PEREIRA PLENÁRIO DA CAMARA PROGRAMA DE TRABALHO 01.01.000.01.122.001.2.004 — Manutenção de Veículos Automotores — Câmara ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.08.0] | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 40.000.00 - Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações dos Programas dei Irabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. CAMARA MUNICIPAL DEMIGUEL PEREIRA PLENARIO DA CAMARA PROGRAMA DE TRABALHO 31.01.000.01.122.001.2.004 — Manutenção de Veículos Automotores — Câmara 44 EL .9 E 0 M .5 E 2 N .99 TO .0 D 1 A E D q E u S i P p E am S e A n : tos e Material Permanente - Outros | R$ 25.000,00 ' ! a | ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO 01.02.000.01.122.001.1.002 — Estruturação da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.99.01 | Obras e Instalações - Outros R$ PROGRAMA DE TRABALHO 01.02.000.01.122.044.2.002 — Manutenção e Funcionamento do Orgão — Administração Geral EEEMENTO DA DESPESA: 3.90.32.99.0] | Material de Distribuição Gratuita - Outros | R$ Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as contrário. | Município de Miguel Pereira, Em O4 de roxce de ZOlS 2 CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal MErai; paSi RE ne| kh A EE RRí H E Ê E“a É 1 “Estado do Rio de Janeiro » MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA d7 Set |“MIGUEL PEREIRA ENo Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na impú R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: FONTE 01 — R$ 40.000,00 (Recursos Próprios) CAMARA MUNICIPAL DEMIGUEL PEREIRA PLENÁRIO DA CAMARA PROGRAMA DE TRABALHO 01.01.000.01.122.001.2.004 — Manutenção de Veículos Automotores — Câmara ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.08.0] | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 40.000.00 - Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações dos Programas dei Irabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. CAMARA MUNICIPAL DEMIGUEL PEREIRA PLENARIO DA CAMARA PROGRAMA DE TRABALHO 31.01.000.01.122.001.2.004 — Manutenção de Veículos Automotores — Câmara 44.90.52.99.01 ELEMENTO DA Equipamentos DESPESA: e Material Permanente - Outros | R$ 25.000,00 ' ! a | ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO 01.02.000.01.122.001.1.002 — Estruturação da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.99.01 | Obras e Instalações - Outros R$ PROGRAMA DE TRABALHO 01.02.000.01.122.044.2.002 — Manutenção e Funcionamento do Orgão — Administração Geral EEEMENTO DA DESPESA: 3.90.32.99.0] | Material de Distribuição Gratuita - Outros | R$ Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as contrário. | Município de Miguel Pereira, Em O4 de roxce de ZOlS 2 CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal