| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1246 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura. |
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SEE Estado do Rio de Janeiro MIGUEL PEREIRA Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELPEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 dptutubro de 2019. SEE Estado do Rio de Janeiro MIGUEL PEREIRA Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELPEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 04 dptutubro de 2019.