| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3004 / 2016 |
| Date | 2016-04-12 |
| Ementa | Denomina Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste Município. |
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o PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Lei nº. 3.004 de 12 de abril de 2016 Denomina: Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste município. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º- Fica denominada: Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste município. | Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira em 43 de abril de 2016. Cláudigvaleonte Viana Prefeito Municipal Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro — Miguel Pereira — RJ - CEP. 26900-000 o PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Lei nº. 3.004 de 12 de abril de 2016 Denomina: Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste município. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º- Fica denominada: Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste município. | Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira em 43 de abril de 2016. Cláudigovalente Viana Prefeito Municipal Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro — Miguel Pereira — RJ - CEP. 26900-000