br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3007/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3007 / 2016
Date 2016-04-18
EmentaAutoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.898,52.
native_id767

Originating matéria

matéria 1595 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
LEI neI00Ape If DE y DE 2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI,
 
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de
R$ 281.898,52 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), com as
seguintes classificações orçamentárias:
FONTE 01- R$ 41.098,52 (Recursos Próprios)
FONTE 05 — R$ 130.800,00 (Recursos Royalties União)
FONTE 13 - R$ 75.000,00 (Recursos Salário-Educação)
FONTE 14 - R$ 35.000,00 (Recursos Royalties Estado)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.05 | Material de Consumo - Outros
 
| R$ 3.500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
02:07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica
ELEMENTO DA DESPESA:
|
33.90.30.21.13 Materiais para Conservação e Manutenção de Bens Móveis/Imóveis | R$ 75.000,00 =
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO É INDÚSTRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.39.02.01 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 41.098,52
33.90.39.02.05 | Serviços de Luz e Força Motriz . R$ 127.300,00
33.90.39.02.14 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 35.000,00 
Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais
dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de
1964.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO |
02:03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH
ELEMENTO DA DESPESA:
33 .90.39.25.05
|
Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 2.000,00
33.90.39.26.05 | Manutenção de Eletrodomésticos
 
 
R$ 1.500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
02:07.000.12.361.017.1.015 — Construção e Ampliação de Unidades de Educação Básica
ELEMENTO DA DESPESA: |
44.90.5 1.02.15 | Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 15.000,00 =
 
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
LEI neI00Ape If DE y DE 2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI,
 
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de
R$ 281.898,52 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), com as
seguintes classificações orçamentárias:
FONTE 01- R$ 41.098,52 (Recursos Próprios)
FONTE 05 — R$ 130.800,00 (Recursos Royalties União)
FONTE 13 - R$ 75.000,00 (Recursos Salário-Educação)
FONTE 14 - R$ 35.000,00 (Recursos Royalties Estado)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.05 | Material de Consumo - Outros
 
| R$ 3.500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
02:07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica
ELEMENTO DA DESPESA:
|
33.90.30.21.13 Materiais para Conservação e Manutenção de Bens Móveis/Imóveis | R$ 75.000,00 =
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO É INDÚSTRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.39.02.01
|
Serviços de Luz e Força Motriz R$ 41.098,52
33.90.39.02.05
|
Serviços de Luz e Força Motriz . R$ 127.300,00
33.90.39.02.14
|
Serviços de Luz e Força Motriz R$ 35.000,00 
Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais
dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de
1964.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO |
02:03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH
ELEMENTO DA DESPESA:
33 .90.39.25.05
|
Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 2.000,00
33.90.39.26.05
|
Manutenção de Eletrodomésticos
 
 
R$ 1.500,00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
02:07.000.12.361.017.1.015 — Construção e Ampliação de Unidades de Educação Básica
ELEMENTO DA DESPESA:
|
44.90.5 1.02.15 | Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 15.000,00 =
 IO
(Rex RSAjRA
 
 ec Estado do Rio de Janeiro
“e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
4 (MIGUEL PEREIRA,
PROGRAMA DE TRABALHO
02.07.000.12.365.019.2.007 — Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.01.13 Material Utensílio em Geral para Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 10.000,00
 33.90.30.06.13 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 10.000,00 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.02.13 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 10.000,00
33.90.30.06.15 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 19.000,00
33.90.30.07.13 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 11.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
[45.90.61 02.01 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
 
 
 
02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.16.05 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 30.000,00
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 2.500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 40.000,00 
PROGRAMA DE TRABALHO |
02.08.000.15.452.022.1.032 — Desapropriação de Areas
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
45.90.61.01.01 Desapropriação Necessária à Realização de Obras R$ 20.000,00
 45.90.61.01.05 Desapropriação Necessária à Realização de Obras R$ 15.000,00 
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraestrutura
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 
 IO
(Rex RjSARA
 
 
ec Estado do Rio de Janeiro
“e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
4 (MIGUEL PEREIRA,
PROGRAMA DE TRABALHO
02.07.000.12.365.019.2.007 — Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.01.13 Material Utensílio em Geral para Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 10.000,00
 33.90.30.06.13 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 10.000,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.02.13 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 10.000,00
33.90.30.06.15 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 19.000,00
33.90.30.07.13 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 11.000,00
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
[45.90.61 02.01 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
 
 
 
02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.16.05 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 30.000,00
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 2.500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 40.000,00 
PROGRAMA DE TRABALHO |
02.08.000.15.452.022.1.032 — Desapropriação de Areas
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
45.90.61.01.01 Desapropriação Necessária à Realização de Obras R$ 20.000,00
 45.90.61.01.05 Desapropriação Necessária à Realização de Obras R$ 15.000,00
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraestrutura
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00
44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 
 
 
Estado do Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
33.90.30.16.01 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44.90.51.02.14 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.039.2.067 — Manutenção de Obras de Infraestrutura
ELEMENTO DA DESPESA:
44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44,.90.51.02.05 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.05 | Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.92.00.01 | Despesas de Exercícios Anteriores (que não pessoal) R$ 7.598,52.
44.90.51.02.05 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 2.000,00
44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 500,00
44.90.52.04.01 | Eletrodomésticos R$ 500,00
44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.083 — Manutenção dos Cemitérios
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.01
|
Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.36.01.05
|
Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 300,00
33.90.39.99.05
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 300,00
44.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 950,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.10.01
|
Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 500,00
33.90.36.01.05
|
Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 500,00
33.90.39.99.05
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.500,00
44.90.51.02.01
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 2.500,00 .
PROGRAMA DE TRABALHO
02:08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas
ELEMENTO DA DESPESA:
|
44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 1.000,00 =
PROGRAMA DE TRABALHO .
02.08.000.15.452.022.2.087 — Manutenção de Abrigos de Onibus
ELEMENTO DA DESPESA:
3390.30.16.01
|
Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstruçãoe Reformas R$ 500,00
33.90.30.16.05
|
Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 250,00
33.90.39.99.01
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 =
44.90.51.02.01
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 =
 
Estado do Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
33.90.30.16.01 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44.90.51.02.14 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.451.039.2.067 — Manutenção de Obras de Infraestrutura
ELEMENTO DA DESPESA:
44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
44,.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.05
|
Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.92.00.01
|
Despesas de Exercícios Anteriores (que não pessoal) R$ 7.598,52.
44.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 2.000,00
44.90.52.03.01
|
Mobiliário em Geral R$ 500,00
44.90.52.04.01
|
Eletrodomésticos R$ 500,00
44.90.52.99.05
|
Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.083 — Manutenção dos Cemitérios
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.99.01
|
Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.36.01.05
|
Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 300,00
33.90.39.99.05
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 300,00
44.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 950,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.10.01
|
Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 500,00
33.90.36.01.05
|
Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 500,00
33.90.39.99.05
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.500,00
44.90.51.02.01
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 2.500,00 .
PROGRAMA DE TRABALHO
02:08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas
ELEMENTO DA DESPESA:
|
44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 1.000,00 =
PROGRAMA DE TRABALHO .
02.08.000.15.452.022.2.087 — Manutenção de Abrigos de Onibus
ELEMENTO DA DESPESA:
3390.30.16.01
|
Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstruçãoe Reformas R$ 500,00
33.90.30.16.05
|
Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 250,00
33.90.39.99.01
|
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 =
44.90.51.02.01
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 =
 
e: Q Ed GS
VEM sos.
Estado do Rio de Janeiro
 MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
q A 4 4 Pe |: q
1»
k SD) c￾ELmm
C
aei
o
a
ar
a
e
!s|
(MIGUEL PEREIRA)
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.088 — Manutenção e Funcionamento de Torres Repetidoras de TV
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 500,00
33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
[33.90.36.0] 05 Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
 
 
02.08.000.15.452.022.2.091 — Numinação Pública
 
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.26.05
|
Material para Conservação e Manutenção da Rede deIl. Pública R$ 30.000,00
44.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 1.000,00 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública
ELEMENTO DA DESPESA: |
[44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 500,00 |
Art. 3º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Município de Miguel Pereira,
Em, 49 de abul de 2036.
AE/ CLAUDIO VALENTE VIANA
Prefeito Municipal
 
e: Q Ed GS
VEM sos.
Estado do Rio de Janeiro
 MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
q A 4 4
Pe |: q
1»
k
SD)
cas -
ELmm
Ceia
oare
a!|
(MIGUEL PEREIRA)
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.088 — Manutenção e Funcionamento de Torres Repetidoras de TV
 
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 500,00
33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 500,00
33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO
ELEMENTO DA DESPESA:
[33.90.36.0] 05 Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel | R$ 500,00
PROGRAMA DE TRABALHO
 
 
02.08.000.15.452.022.2.091 — Numinação Pública
 
ELEMENTO DA DESPESA:
33.90.30.26.05
|
Material para Conservação e Manutenção da Rede deIl. Pública R$ 30.000,00
44.90.51.02.05
|
Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 1.000,00 
PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública
ELEMENTO DA DESPESA: |
[44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 500,00 |
Art. 3º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Município de Miguel Pereira, Em, 49 de abul de 2036.
AE/
CLAUDIO VALENTE VIANA
Prefeito Municipal
 

open original →